Desafio TikTok TOZ - Termos e Condições

1. Organizador

Este desafio é organizado por TOZ, operada pela empresa AFK Studio, registrada na França, com sede social em 94370 SUCY-EN-BRIE (doravante "o Organizador").

2. Objetivo do Desafio

O desafio tem como objetivo promover o aplicativo móvel TOZ - Jogos de Festa através da criação de conteúdo em vídeo na rede social TikTok. Qualquer pessoa que publique um vídeo atendendo às condições definidas abaixo pode ser elegível para uma recompensa se os critérios de desempenho forem atingidos.

3. Elegibilidade

A participação no desafio é aberta a qualquer pessoa que:
  • tenha 18 anos de idade ou mais,
  • possua uma conta pública no TikTok,
  • resida em um país que permita este tipo de participação.
A participação é gratuita e não requer nenhuma compra.

4. Como Participar

Para participar, o participante deve:
  • publicar um vídeo em sua conta do TikTok destacando o aplicativo TOZ - Jogos de Festa,
  • mencionar a conta @toz_party,
  • usar a hashtag #tozapp,
  • manter o vídeo público durante toda a duração do desafio (12 meses).
O formato do vídeo é livre, desde que esteja em conformidade com as regras do TikTok e as leis aplicáveis.

5. Critérios de Vitória

Uma recompensa é concedida quando o vídeo publicado pelo participante atinge 500.000 visualizações no TikTok. As visualizações devem ser:
  • públicas,
  • orgânicas,
  • em conformidade com as regras do TikTok.
Qualquer uso de meios artificiais (compra de visualizações, bots, manipulação de estatísticas) resultará na desqualificação imediata do participante.

6. Recompensa

A recompensa consiste em um cartão-presente no valor de $250 (impostos incluídos). O cartão-presente não pode ser trocado por dinheiro, nem pode ser substituído ou reembolsado.

7. Verificação e Atribuição

O Organizador reserva-se o direito de:
  • verificar a autenticidade das visualizações,
  • solicitar provas estatísticas (capturas de tela, acesso a analytics),
  • recusar a atribuição da recompensa em caso de fraude ou descumprimento destes termos.
A recompensa será enviada dentro de 30 dias após o recebimento/validação do conteúdo.

8. Direitos de Uso do Conteúdo

Ao participar do desafio, o participante autoriza expressamente o Organizador a:
  • reproduzir,
  • representar,
  • distribuir,
  • explorar
o vídeo publicado no âmbito do desafio, para fins de comunicação e publicidade (incluindo nas redes sociais, no site e em campanhas publicitárias), por um período de 12 meses, sem compensação adicional. Esta autorização é não exclusiva e limitada à promoção do aplicativo TOZ.

9. Divulgação Publicitária

O participante reconhece que o vídeo constitui uma comunicação promocional e compromete-se a cumprir a regulamentação aplicável, incluindo a indicação clara de uma menção como #ad ou #conteudopatrocinado, se necessário.

10. Responsabilidade

O Organizador não poderá ser responsabilizado por:
  • mau funcionamento do TikTok,
  • remoção de vídeos pela plataforma,
  • flutuações de visualizações fora do seu controle.

11. Tributação

O participante é o único responsável pela declaração fiscal de quaisquer ganhos recebidos, em conformidade com a legislação aplicável em seu país de residência.

12. Modificação ou Encerramento do Desafio

O Organizador reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o desafio a qualquer momento, especialmente em casos de força maior ou fraude generalizada. O desafio está sujeito a um teto global de recompensas ($10,000), determinado livremente pelo Organizador. Uma vez atingido este teto, o desafio poderá ser encerrado sem aviso prévio. Nenhuma participação após este encerramento poderá ser recompensada. O Organizador não poderá ser responsabilizado por eventuais publicações realizadas após o encerramento do desafio.

13. Dados Pessoais

Os dados coletados no âmbito do desafio são utilizados exclusivamente para a sua gestão e não são compartilhados com terceiros.

14. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei francesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes.